André Mendonça toma posse nesta terça como ministro efetivo do TSE; ele vai suceder o ministro Alexandre de Moraes
25/06/2024
(Foto: Reprodução) Pela Constituição, a participação dos magistrados na Justiça Eleitoral é temporária: eles ocupam cargos por, no mínimo, dois anos, renováveis por mais dois. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) vai tomar posse, nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendonça vai assumir uma das três vagas destinadas a ministros do STF na composição da Corte Eleitoral. Ele vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que deixou o tribunal no começo do mês.
A partir do segundo semestre, começa a campanha eleitoral para os prefeitos e vereadores, o que vai aumentar o volume de trabalho do TSE. Um dos desafios da Corte neste ano é lidar com as informações falsas geradas pela Inteligência Artificial.
A presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia.
Ministros da Justiça Eleitoral
Também compõem o TSE dentro das vagas destinadas ao Supremo a presidente Cármen Lúcia e o vice-presidente Nunes Marques. Há outros dois ministros indicados pelo Superior Tribunal de Justiça - Raul Araújo e Isabel Gallotti - e outros dois pela advocacia - Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Pela Constituição, a participação dos magistrados na Justiça Eleitoral é temporária: eles ocupam cargos por, no mínimo, dois anos, renováveis por mais dois.
No caso dos ministros do TSE, é possível que cada um fique por dois biênios (quatro anos) como ministro substituto e outros dois biênios como ministro efetivo.
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Perfil
Mendonça é ministro do STF desde dezembro de 2021. Foi indicado para a vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, compôs o governo do político do PL, como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.
No Supremo, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
André Mendonça
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Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto.
O magistrado é pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
