Cegos após mutirão: Equipe médica das cirurgias pode responder por danos irreversíveis a pacientes, diz MP
11/02/2026
(Foto: Reprodução) Como estão pacientes atendidos em mutirão de cataratas um ano após caso vir à tona
A equipe médica responsável pelas cirurgias que resultaram na perda de visão total ou parcial de 13 pacientes durante um mutirão de cataratas em Taquaritinga (SP) pode ser responsabilizada em uma nova ação a ser movida pelo Ministério Público.
A primeira resultou na condenação, em primeira instância, do Estado de São Paulo e da Fundação Santa Casa de Franca (SP), por violação gravíssima do direito à saúde.
Em outra ação, o Tribunal de Justiça determinou a indenização e o pagamento de pensão vitalícia às vítimas, além de acompanhamento médico integral.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp
O caso aconteceu em 21 de outubro de 2024. Naquele dia, atuavam no Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) um oftalmologista, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem.
Durante as investigações, o Grupo Santa Casa de Franca (SP), Organização Social de Saúde (OSS) responsável pelo ambulatório, confirmou ter constatado que, na hora de fechar o corte da cirurgia, em vez de um soro de hidratação, os profissionais utilizaram uma substância que serve para assepsia superficial de pele, mas não pode entrar em contato com os olhos.
Segundo o promotor Ilo Wilson Marinho, eles podem responder por lesão corporal gravíssima.
"Todos os envolvidos terão uma responsabilidade individualizada. Nós vamos verificar os fatos e imputar a responsabilidade de cada um deles. A princípio, responderão por lesão corporal gravíssima, ocorrerão sanções e há a possibilidade de nova fixação de indenização para essas vítimas, também em decorrência da responsabilidade penal".
Promotor de Justiça de Taquaritinga, SP, Ilo Wilson Marinho
Murilo Corazza/g1
Ainda segundo Ilo, a indenização penal tem como objetivo direto a recomposição do dano psicológico causado às vítimas.
"No âmbito da ação civil pública, preocupa-se, evidentemente, com a prestação integral da saúde, do resguardo da saúde das vítimas, a indenização com aspecto social. No âmbito penal, não. Aí é a defesa direta da vítima em sua perspectiva psicológica física. Isto é, haverá, sim, a possibilidade de indenização. Mas aí, neste caso, diretamente para a vítima".
Na ação civil pública movida pelo MP contra o Estado e a Santa Casa, os alvos foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
MP investiga por que 12 pessoas ficaram cegas ou com sequelas após mutirão de catarata
Reprodução/TV Globo
Ao g1, o promotor explicou que, apesar da gravidade do caso, a ação que pode ser movida contra os profissionais não deve resultar na prisão da equipe envolvida.
"A princípio, não há possibilidade de pena privativa de liberdade, mas outras sanções secundárias penais, como prestação de serviços à comunidade, prestações de indenizações, restrição de direitos, às vezes até mesmo o próprio exercício da função, poderão ser aplicados a todos os envolvidos".
LEIA TAMBÉM:
Como estão pacientes lesados em mutirão de cirurgia de cataratas um ano após denúncias
Pacientes ficam cegos após serem operados em mutirão de catarata no AME de Taquaritinga
Equipe trocou soro por substância de limpeza, diz Grupo Santa Casa
Justiça condena estado e Santa Casa de Franca a pagar R$ 1 milhão
Danos na córnea, inflamação e chances de reversão: o que exames no HC revelam sobre os pacientes que ficaram cegos em mutirão de catarata
Procurado pelo g1, o Conselho Regional Medicina Estado São Paulo (Cremesp) informou que está investigando o caso e a apuração corre sob sigilo determinado por lei.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) disse que instaurou processo ético, que segue em andamento e, por isso, os detalhes ainda permanecem em sigilo.
O caso também é investigado pela Polícia Civil, por meio de inquérito policial instaurado na Delegacia de Taquaritinga.
"Todas as pessoas envolvidas nos fatos já foram ouvidas e as vítimas estão sendo submetidas a exames de corpo de delito complementares".
Pacientes tiveram evoluções diferentes
Desde fevereiro do ano passado, os pacientes são acompanhados pelo oftalmologista André Messias, coordenador da Divisão de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP/USP) e chefe dos transplantes de córnea.
Segundo ele, as 13 vítimas tiveram evoluções diferentes, classificadas entre boa, intermediária e ruim. O g1 apurou que uma delas morreu em decorrência de um câncer em 2025.
"Seis evoluíram bem, três intermediário, e tivemos quatro com evolução ruim. A primeiro da evolução ruim é uma paciente que não aceitou tratamento nenhum, mas continuou em seguimento. Ela tem os problemas da córnea e não tem percepção luminosa, não tem visão nesse olho. Os outros três [da evolução ruim] perderam o globo ocular", informou o oftalmologista.
Os seis pacientes que tiveram boa evolução do caso passaram por transplante de córnea e recuperaram parcialmente a visão, segundo o médico.
"Eles têm acuidade visual, uma visão parcialmente funcional. Não é uma visão que eles conseguem ler ou ver detalhes, mas eles têm uma visão funcional. O que é a visão funcional? Você já foi no oftalmologista, viu aquela tabelona lá na frente? É aquela primeira letrona grandona lá em cima. É alguma visão. O que a gente pode falar é que eles têm uma visão e essa visão não é zero".
Dois dos três pacientes que tiveram evolução intermediária receberam transplante de córnea, mas o enxerto não funcionou.
"A córnea nova também precisa de um ambiente saudável para conseguir aderir ao olho. E como essas câmaras anteriores estavam muito desorganizadas, o olho não conseguiu nutrir a córnea nova. Então, esses olhos, a gente teve de recobrir com a própria conjuntiva do olho. Esses olhos não têm a visão funcional, mas o globo ocular está preservado".
Josefa Batista de Oliveira perdeu o globo ocular após mutirão de cirurgia de catarata
Jefferson Neves/EPTV
Dos três pacientes que tiveram evolução ruim, um optou por passar por cirurgia em Araraquara (SP), onde foi feita a remoção do olho.
"Os outros dois, fizemos a cirurgia aqui [no HC] e eles estão com uma prótese orbitária para não ter aquela aparência da ausência do olho, da órbita vazia".
Em nota encaminhada ao g1, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informou que os pacientes permanecem sob cuidados de equipe especializada no HC.
A OSS Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Faepa) assumiu o gerenciamento do AME Taquaritinga. O contrato de gestão foi firmado em junho de 2025.
O Ministério Público informou que vai instaurar um procedimento de acompanhamento permanente no AME para fiscalizar os órgãos que tem o dever de fiscalizar o AME.
"Nós iremos acompanhar a fiscalização municipal, as vigilâncias municipal e estadual, para que elas façam acompanhamento permanente da nova gestão no AME, para que isso não ocorra novamente".
AME de Taquaritinga, SP
Valdinei Malaguti/EPTV
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região
