Comissão do Senado cria grupo de trabalho para acompanhar o Acordo Mercosul-UE
04/02/2026
(Foto: Reprodução) A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia.
Segundo o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PAD-MS), o grupo de trabalho terá como foco os desdobramentos da implantação do acordo entre os blocos.
“A prioridade sempre foi garantir acompanhamento técnico permanente. O Grupo de Trabalho permite atuação rápida e focada, aproveitando a experiência do GT de Comércio Exterior da CRE e direcionando os esforços aos pilares do agronegócio e da indústria”, explicou o senador Nelsinho Trad.
O colegiado poderá ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos de governo. Além disso, vai elaborar relatório final com conclusões e sugestões de encaminhamento.
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O grupo deve concluir seus trabalhos até 15 de dezembro deste ano, podendo ter o prazo prorrogado.
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Tramitação no Congresso
O processo de internalização do Acordo Mercosul-UE começa com o envio da mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que foi realizado na última segunda-feira (2).
O texto do acordo foi recebido pela Câmara dos Deputados e será analisado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPMl).
Caberá à Representação aprovar parecer e apresentar o correspondente Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
A previsão é que os deputados votem a proposta na próxima semana. Aprovado na comissão, o texto seguirá para o Plenário.
Após a deliberação pela Câmara, o texto é encaminhado ao Senado Federal, onde também será discutido e votado.
Além da tramitação no Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos.
Somente após a ratificação por todos é que o tratado estará plenamente em vigor. Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada país, a depender do avanço dos processos internos.
Líderes do Mercosul e da UE participam da assinatura do acordo histórico.
AFP
